O principal ponto de pauta da assembleia dos técnico-universitários da Uerj foi a proposta levada por um grupo de servidores para alterar o plano de carreira da categoria com a inclusão de dois novos níveis para os cargos de nível médio e três para o superior, assim como a inclusão recente de dois níveis no cargo de auxiliar universitário. Foram apresentados os critérios para a confecção, bem como a tabela com os valores dos novos níveis. Esta foi duramente questionada pela diretoria do Sintuperj e por diversos servidores devido à exclusão dos auxiliares da proposta de alteração, uma vez que os dois novos padrões criados para o cargo de auxiliar (A3 e A4) não significaram ganhos para esses servidores, mas sim a garantia de um direito conquistado. E que mesmo assim resultou em um decréscimo salarial de R$ 50,00 para cada auxiliar.
Outro ponto muito criticado foi a grande disparidade de valores entre as categorias e a distorção dos seus respectivos ganhos, privilegiando técnicos de nível médio com titulação em prejuízo até mesmo de servidores com décadas de serviços prestados à universidade. Diversos pronunciamentos ressaltaram a necessidade de correções no plano de carreira, mas com a reelaboração da tabela de valores. “Sou contra qualquer tipo de tabela que privilegie uns em detrimento de outros. Vamos negociar uma tabela boa para todo mundo. O Sintuperj não vai defender a desigualdade. Ou vai todo mundo ou não vai ninguém!”, afirmou a coordenadora geral do Sintuperj Cássia Gonçalves. Ela criticou ainda a construção da proposta sem a participação da diretoria eleita do Sintuperj. “Não adianta fazer chamado de plenária de direção paralela. Ou senta com a direção eleita ou não tem conversa. Tem que respeitar quem foi eleito [pela categoria]. Não adianta fazer tabela com desigualdade que não vamos defender. Perdendo [a votação] ou não, não vamos defender a desigualdade”, garantiu.
Conselheiro universitário, Jorge Luís Mattos (Gaúcho) reiterou as palavras da coordenadora. “Se não for para todo mundo, não serve […] a tabela não dá nada para nível auxiliar. Ao contrário. Continuam no prejuízo”. Gaúcho ainda alertou que a proposta de tabela não levou em consideração o tempo de serviço prestado à universidade.
Avançando nas discussões, alguns servidores defenderam a necessidade de aproveitar parte da proposta. Mais especificamente os critérios para a confecção das alterações no plano de carreira. Dessa forma, a Assembleia decidiu pela rejeição da tabela apresentada e construção de uma nova, inclusive com a inclusão dos auxiliares universitários, com a direção do Sintuperj e mais um grupo de servidores.
Informes
Entre os informes da diretoria, Cássia destacou as movimentações do Sintuperj junto à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Uerj com relação à progressão na carreira que deverá ocorrer no próximo mês de agosto. Ela afirmou que estão sendo discutidas formas de avaliação de desempenho para que a progressão seja efetivada para todos, uma vez que a universidade não cumpriu com a sua obrigação de ofertar cursos de capacitação que são exigidos legalmente para a progressão. A coordenadora enfatizou ainda que o sindicato defende desde 2017 a progressão automática, na qual os servidores progridem individualmente de acordo com a data de sua posse. Atualmente, a progressão ocorre em bloco, de acordo com a data de vigência do plano de carreira. Dessa forma, os servidores têm tempo de serviço desconsiderados para a progressão. Mas que o entendimento da Diretoria Jurídica (Dijur) é de que a data da posse já é utilizada para fins de triênio, não podendo ser utilizado para tempo de progressão. Cássia reiterou que os jurídicos do Sintuperj e da Uerj ainda se debruçam na questão.
Cássia também ratificou que a situação dos radiologistas, que receberam comunicados da Uerj para optarem pela matrícula na universidade ou em outro local, está em compasso de espera pela elaboração de um laudo conclusivo pelo Dessaude para que a Dijur possa dar parecer favorável à acumulação de cargos.
Tanto a progressão automática quanto a acumulação de matrículas dependem de parecer da Diretoria Jurídica da Uerj (Dijur).
A coordenadora também informou que o sindicato está em diálogo com a Reitoria sobre denúncias de servidores do Departamento de Informática da Uerj que alegam estarem sendo cobrados a trabalhar acima da carga horária de 40 horas legais.
Além disso, ela revelou que a SRH se comprometeu a até o mês de agosto atualizar o valor de referência sobre o qual incide o cálculo do adicional de insalubridade. O adicional ainda está sendo pago sobre o salário mínimo de 2015 (R$ 788,00). Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998,00. Além disso, segundo a SRH, serão pagos os retroativos referentes ao período 2016-2019.
Uezo
Sobre os técnico-administrativos do Centro universitário da Zona Oeste (Uezo), Cássia afirmou que foi solicitada uma audiência pública para debater entre outros temas a implantação de um plano de carreira para estes servidores. De acordo com ela, estes trabalhadores deveriam ter progredido a partir de 2014, o que nunca ocorreu. A Uezo foi criada pela Lei 5380, em 2009, e os técnico-administrativos nunca progrediram e nem tiveram reajustes em seus salários.
A Uezo também não dispõe de um campus próprio, funcionando atualmente em um Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), em Campo Grande.
