A Diretoria Executiva do Sintuperj e a Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf promoveram na manhã desta terça-feira, 06/04, Assembleia Geral Online voltada para a participação dos servidores técnico-administrativos da Uenf. O espaço contou com a participação de membros da Diretoria Executiva (as coordenadoras gerais, Regina de Fátima de Souza e Cassia Gonçalves; o coordenador jurídico, Sérgio Dutra; a coordenadora de Administração e Finanças, Neuza Maria Conceição; e a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Menezes Damasceno) e dos delegados sindicais Sintuperj-Uenf (Cristiano Maciel, Ernande Elias Ribeiro e Maristela de Lima Dias), além da presença do reitor da instituição, professor Raul Palacio, que buscou esclarecer diversos pontos relacionados à categoria.
Confira os principais pontos debatidos durante a assembleia:
Kit escolar: Delegacia Sintuperj-Uenf já deu início à distribuição
O primeiro informe foi feito pelo delegado sindical Cristiano Maciel, e foi relativo à distribuição do Kit Escolar, que é uma das principais políticas sindicais de incentivo à formação contínua de sindicalizados ao Sintuperj e seus dependentes. De acordo com Cristiano, a distribuição teve início no dia 10/03, sendo feita através de agendamento e seguindo todos os protocolos sanitários de proteção e distanciamento social.
Ainda de acordo com o delegado sindical, a distribuição dos kits para os trabalhadores da Pesagro e do Colégio Agrícola, que são locais de trabalho distantes da sede da Uenf (onde está localizada a delegacia sindical), receberam seus kits presencialmente em seus postos de trabalho, por intermédio da colaboração de outros servidores da Uenf que providenciaram a logística.
Confira informações sobre a distribuição do Kit Escolar na Uenf:
Vacinação contra a Covid-19: para diminuir os riscos de contágio é necessário imunizar a todos, não só os trabalhadores da Uenf
Outro ponto considerado prioritário pelos participantes da assembleia é a busca pela imunização de todos os trabalhadores da Uenf, e tanto a Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf quanto a Administração Central da universidade relataram estar realizando esforços para que esse objetivo seja alcançado.
Nesse ponto, o coordenador jurídico Sérgio Dutra apontou questões pertinentes que fazem com que a reivindicação de vacinação apenas para os trabalhadores da Uenf se transforme em um enorme risco. Nas palavras de Sérgio, ao colocar a vacinação dos servidores como prioridade sem também estender a mesma para toda a comunidade Uenf, existe um receio de que haja uma pressão para que as atividades presenciais sejam retomadas sem segurança sanitária. Essa pressão e a consequente retomada traria riscos de contaminação e disseminação de novas cepas da doença para não imunizados (estudantes e comunidade externa que se utiliza dos serviços da universidade) e também para os imunizados.
O coordenador ressaltou também que essa proposta havia sido encaminhada para a assembleia geral realizada em 05/04, e a mesma havia sido superada pelo entendimento de que não é possível defender a vacinação sem que esta seja estendida para toda a população, posição contrária a que está ocorrendo já que a justiça tem retirado os profissionais da educação (categoria na qual os trabalhadores das universidades se encontram) das listas de prioridade para a vacinação em algumas cidades.
Auxílio-Alimentação dos servidores: Sintuperj e reitoria da Uenf buscam reverter descontos indevidos
Ainda em seu momento de informes, o delegado sindical Cristiano Maciel apontou que o Sintuperj está buscando formas de interromper definitivamente os descontos no Auxílio-Alimentação dos trabalhadores da Uenf. Representantes da entidade solicitaram à Gerência de Recursos Humanos da Uenf (GRH) um documento no qual a universidade suspende os descontos indevidos, e também encaminhou à Secretaria Estadual de Fazenda um ofício com o pedido para que seja solucionado esse problema.
Outras medidas estão sendo tomadas buscando o fim dos descontos no auxílio, incluindo a busca de articulação política em diversas frentes com interlocutores para que o pleito chegue ao executivo estadual. O reitor da Uenf, Raul Palacio, também se colocou à disposição para auxiliar, fazendo o que for de sua competência para atender a demanda internamente na universidade e buscando colaborar com as tentativas de articulação política com os interlocutores.
Plano de Cargos e Vencimentos: Sessão do Consuni será convocada para apreciação da proposta de plano encaminhada pelos técnicos
Outro ponto bastante debatido na assembleia foi a necessidade de se rediscutir uma nova versão do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) dos trabalhadores da Uenf, que corrija distorções que impactam na vida laboral dos servidores técnico-administrativos da instituição. E sobre esse ponto, o reitor Raul Palacio informou que haverá uma sessão do Conselho Universitário da Uenf (Consuni) na próxima sexta-feira, 09/04, com inclusão da proposta de PCV como ponto de pauta.
O reitor da Uenf aproveitou a assembleia para fazer um apelo aos técnicos da instituição, solicitando que os mesmos estabeleçam uma interação com os conselheiros universitários com o objetivo de defender que a proposta construída pelos mesmos e aprovada em assembleia da categoria seja aprovada no Consuni, pois esse é o caminho para que os técnicos consigam garantir seus direitos.
Em resposta a explanação do reitor, alguns trabalhadores expressaram preocupação com a apreciação da proposta de PCV no Consuni, apontando que uma parte da categoria docente não concorda com o plano encaminhado pelos técnicos para o conselho. Existe o receio de que alguns conselheiros da bancada docente utilizem sua prerrogativa para descaracterizar a proposta encaminhada pelos trabalhadores.
Progressões e promoções funcionais: Uenf encaminhou demanda para o Estado, mas governo mantém as mesmas travadas
Os servidores presentes na assembleia aproveitaram a presença do reitor para questionar sobre as progressões e promoções funcionais que estão estagnadas na Uenf, e em resposta a esse questionamento Raul Palacio apontou que muitas destas estão travadas por iniciativa do governo do Estado. De acordo com o reitor, a Uenf encaminhou os processos de progressões e promoções para execução por parte do governo, mas o Executivo estadual está “represando” essas solicitações.
Outro ponto relatado foi o processo que corre no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que afeta essa questão das promoções e progressões funcionais. De acordo com Raul Palacio, o TCE emitiu um parecer no qual solicitou que a Uenf refizesse todos os enquadramentos de servidores da instituição, e o departamento jurídico da universidade questionou essa decisão por considerá-la “uma aberração jurídica”, já que os enquadramentos são considerados corretos. Essa discussão ainda está sendo travada com o TCE.
Finalizando, a reitoria da Uenf reconhece que existem alguns casos pontuais na qual há a necessidade de avaliar as progressões funcionais, mas estas estão sendo encaminhadas para uma comissão que irá verificar possíveis incorreções e as formas de resolvê-las.
Concursos públicos para novos servidores: reitor afirma que irá buscar autorizações para realização de processos após a pandemia
Questão apontada como sensível pela reitoria da Uenf, a realização de concursos públicos deverá ser tratada como prioridade pela Administração Central da universidade após a pandemia de Covid-19. Isso porque o reitor Raul Palacio destacou que nos próximos cinco anos a instituição poderá perder até 70% de seu quadro funcional, por conta das aposentadorias de servidores e também pela idade limite de 75 anos de idade para que o trabalhador se mantenha no funcionalismo público.
O reitor da Uenf afirmou que buscará as autorizações necessárias para a realização de concursos públicos, que são necessários para o funcionamento da universidade de maneira quantitativa e qualitativa.
Duodécimos constitucionais: gestão dos recursos da Uenf é prejudicada pela não efetivação dos mesmos
Um dos principais problemas atuais da Uenf para a gestão de seus recursos é a não efetivação dos repasses dos duodécimos constitucionais aos quais as universidades públicas estaduais têm direito por lei. Esse foi um dos destaques do reitor Raul Palacio durante a assembleia, e de acordo com a Administração Central da universidade, esse é o principal ponto para garantir a autonomia financeira da instituição.
Raul Palacio aproveitou o espaço para ressaltar a importância do Sintuperj na luta pela garantia dos duodécimos constitucionais, o que resolveria muitas as questões relativas ás finanças da Uenf e de direitos de seus trabalhadores.
