Os servidores técnico-administrativos discutiram os rumos da categoria em mais uma Assembleia Geral Extraordinária, realizada no auditório 11 da Uerj na tarde desta segunda-feira, 29/08. Em pauta os últimos informes relativos às lutas dos trabalhadores, a análise da atual conjuntura e o apontamento dos próximos passos em busca das conquistas que estão sendo almejadas.
O início da assembleia se deu através da coordenadora geral do Sintuperj Cássia Gonçalves Santos da Silveira, que informou que a partir do dia 01/09 haverá o início do processo eleitoral que irá escolher a nova Diretoria Executiva do sindicato para o quadriênio 2023-2026 os funcionários do Sintuperj estarão com seus esforços voltados para os trabalhos da Comissão Eleitoral. Por conta disso, a atual direção informou que os chamados para assembleias extraordinárias ficarão em suspenso até o final do processo, salvo algum assunto de extrema urgência que tenha a necessidade de ser debatido amplamente pela categoria.
A também coordenadora geral Regina Souza fez uma fala de saudação inicial, apontando que o Sintuperj segue cobrando os direitos que foram prometidos e até agora não efetivados. Regina apontou que o sindicato não é um órgão administrativo dentro da universidade, que pode resolver as questões necessárias para garantir os direitos da categoria, mas um órgão político que tem o papel de fazer as cobranças necessárias
Informes e análise de conjuntura
Os pontos destacados no espaço de informes foram debatidos na análise de conjuntura, buscando informar e esclarecer a categoria. Confira os pontos debatidos:
Reunião com Reitoria e SGP: cobranças feitas pelo Sintuperj são apresentadas para a base
No momento de informes a palavra foi passada para o coordenador de Formação e Comunicação Sindical, Carlos Alberto Silveira, que fez o relato da última reunião ocorrida no dia 24/08 entre representantes do Sintuperj e da bancada de técnico-administrativos do Consun com a Reitoria da Uerj e equipe da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP). O relato completo desta reunião está em matéria publicada no dia 25/08. Confira abaixo o resumo do relato do coordenador Carlos Alberto Silveira:
Segundo terço de férias dos técnicos em radiologia: O coordenador relatou em assembleia que está próxima a resolução dos pagamentos relativos ao segundo terço de férias aos técnicos em radiologia, que estão pendentes no período entre setembro de 2014 e dezembro de 2019. Estes pagamentos estavam encaminhados para pagamento por meio de folha suplementar, mas após detecção de inconsistências por parte da SGP e o encaminhamento das correções para a Secretaria Estadual da Casa Civil, a mesma retirou a folha suplementar do sistema. Esse é um indicativo de que possivelmente as correções serão feitas para a liberação dos pagamentos.
Reenquadramentos dos servidores AU/TU: Carlos Alberto Silveira informou que os reenquadramentos começaram a ser feitos e um grupo de servidores já será contemplado na folha de agosto, que será creditada em setembro. De acordo com informações da SGP, os enquadramentos serão feitos em três movimentos: O primeiro consiste em retornar todos os trabalhadores para o cargo de origem (atendendo decisão judicial), para logo depois reenquadrar de maneira correta todos esses servidores (atendendo a lei), para que nenhum trabalhador tenha prejuízo em seus vencimentos. O segundo movimento é analisar todos os títulos entregues pelos servidores para reposicioná-los caso tenham sido enquadrados de maneira incorreta, com a recondução do mesmo ao cargo de direito. E o terceiro movimento é a análise dos casos dos trabalhadores que não apresentaram as documentações anteriormente, com a abertura de processo interno da SGP. A expectativa é que todos esses processos sejam finalizados para a folha de setembro, que será creditada em outubro.
Questão pontual dos motoristas, eletricistas, zeladores e trabalhadores de serviços de saúde: O ex-coordenador do Sintuperj Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) apontou em assembleia que, durante a reunião, houve debate sobre os servidores que foram enquadrados no cargo de Técnico Universitário (TU-2) por força de resolução do Consun ou por Ato Administrativo de Decisão Administrativa (AEDA). Esses profissionais, dos cargos de motoristas, eletricistas, zeladores e serviços de saúde, têm direito por cursos regulamentados em suas respectivas áreas mas podem ter problemas caso solicitem a aposentadoria caso solicitem as mesmas com as resoluções do Consun ou tendo como base as AEDAs em vigor. O informe é que todos esses profissionais, até a regularização por força de lei, deverão ser enquadrados como Auxiliar Técnico Universitário (AU-4). Jorge Gaúcho apontou que é necessário lutar para corrigir essa situação por meio de uma lei específica, seja uma inserção no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que está atualmente na Secretaria Estadual da Casa Civil, ou pela inserção de um artigo de emenda em uma lei que esteja tramitando na Alerj, em acordo com parlamentares da casa legislativa.
Pagamentos dos auxílios de natureza indenizatória: Carlos Alberto Silveira relatou em assembleia que a Reitoria da Uerj está acompanhando o trâmite e buscando todas as formas de liberar os pagamentos dos auxílios de natureza indenizatória (Auxílios Educação, Saúde e Transporte, dentre outros) junto à Comissão do Regime de Recuperação Fiscal, em Brasília. De acordo com o coordenador, foi relatado que a Uerj têm atendido todos os pedidos e cumprido todas as exigências feitas pela comissão para liberar os pagamentos, mas o processo foi arquivado por não ter havido quebra da lei. O desarquivamento do mesmo já foi solicitado. O coordenador ressaltou que encaminhou uma proposta de marcação de uma reunião de representantes da Uerj, do Sintuperj e conselheiros universitários com o Governo do Estado, para debater essa questão, e o reitor se colocou à disposição para tentar a marcação deste encontro. O Sintuperj também está buscando acompanhar a agenda do governador para tentar um encontro e reivindicar a demanda pessoalmente.
Correções automáticas dos Adicionais de Qualificação: Durante os informes, o coordenador Carlos Alberto Silveira abordou o questionamento feito à reitoria e à SGP sobre os casos de servidores que não tiveram a majoração automática dos Adicionais de Qualificação após o reajuste de 13,05% concedido pelo Governo do Estado neste ano de 2022. Em resposta, foi relatado que houve um problema no sistema que só gerou a majoração para os servidores que apresentaram o pedido do adicional a partir do ano de 2014, e o mesmo já está sendo corrigido. Não haverá a necessidade dos servidores solicitarem essa correção, já que a responsabilidade de corrigir todas essas pendências é da SGP.
Garantia da extensão dos direitos aos aposentados: O coordenador de Formação e Comunicação Sindical Carlos Alberto Silveira, a coordenadora geral Cassia Gonçalves e o ex-coordenador Jorge Gaúcho relataram que estão sendo feitas as cobranças para que os direitos conquistados pelos servidores ativos da Uerj sejam estendidos para os aposentados, conforme rege a lei do Plano de Carreira (Lei Estadual 6.701/2014). Carlos Alberto Silveira destacou que essa foi uma cobrança feita durante a reunião, solicitando que a Uerj faça contato com o Rioprevidência para garantir essa paridade. Já a coordenadora Cassia Gonçalves ressaltou que o Sintuperj encaminhou ofícios à SGP documentando essas cobranças, assim como foi reivindicado o pagamento da diferença de enquadramento dos aposentados relativa a 2014, que até agora não foi efetivada.
Instalação de clínica médica para atendimento aos trabalhadores da Uerj: O coordenador Carlos Alberto Silveira apresentou o relato de que a Uerj elaborando um espaço para atendimento de emergência para os trabalhadores da Uerj, não só no campus Maracanã, mas em todos os campi. O serviço, que deve ocupar o atual espaço da Editora da Uerj (EdUerj), terá características de pré-atendimento de emergência. O coordenador relatou também que a reitoria informou que deve ser anunciado nos próximos dias que a Uerj irá assumir a gestão da UPA da Tijuca, que será o serviço de saúde de emergência da universidade.
Processo contra a servidora Débora Lopes: Sintuperj oferece assistência jurídica à companheira
Após os informes das cobranças junto à Reitoria, a coordenadora Cassia Gonçalves relatou que foi dado o andamento no trâmite relativo ao caso da servidora Débora Lopes, que já está sendo orientada pelo departamento jurídico do Sintuperj. Também foi publicada a nota aprovada na assembleia passada, também recebendo a orientação jurídica necessária para a defesa da servidora. Neste ponto, o servidor Gabriel Tolstoy, que junto com Débora apresentou o pleito em assembleia, fez um agradecimento à Diretoria Executiva do Sintuperj pela postura da mesma no tema em defesa da trabalhadora.
Dessaude-Uerj promove campanhas de vacinação contra a Covid-19
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Menezes Damasceno, apresentou um informe sobre as campanhas de vacinação contra a Covid que estão sendo realizadas pelo Dessaude-Uerj. Assim que as datas da próxima campanha forem confirmadas haverá a divulgação da mesma. Simone ressaltou a importância da imunização de toda a comunidade uerjiana para garantir a segurança sanitária de trabalhadores e estudantes.
Denúncias dos cargos secretos no Governo do Estado: Uerj tem nome envolvido e se faz necessário para a categoria entender a situação
Durante o momento de informes, o servidor Gabriel Tolstoy abordou as matérias publicadas na imprensa sobre as denúncias de cargos secretos na Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio). De acordo com apurações presentes nas matérias publicadas, o Governo do Estado gastou R$ 19,5 milhões em salários para 721 pessoas contratadas que acumularam dois ou mais cargos, prática que está sob investigação do Ministério Público Estadual (MP-RJ). Gabriel apontou que nessas matérias o nome da Uerj foi envolvido como um dos órgãos utilizados para lotação de alguns desses contratados. O servidor destacou que é importante entender como essas denúncias impactam os servidores da Uerj, se esta prática está ligada a existência de projetos que possuem pessoas contratadas pela universidade por meio de programas, e como esse tipo de denúncia afetaria as lutas da categoria. Outro ponto importante abordado por Gabriel é a precarização imposta aos trabalhadores contratados pela universidade, que recebem seus vencimentos por meio desses projetos sem qualquer outros direitos trabalhistas garantidos.
Ao abordar esse tema, o coordenador Carlos Alberto Silveira relatou que em resposta a esse tema, que foi abordado na última reunião, o reitor da Uerj Mario Sergio Carneiro afirmou que a universidade está montando uma plataforma pública de Portal de Transparência para que todos possam ter acesso a todos os valores de pagamentos realizados pela Uerj, assim como o registro de quem são os beneficiários desses. O reitor também ressaltou que a Uerj não faz nenhum pagamento em dinheiro vivo, apenas por contas bancárias, para que haja registro de todas as transações da instituição.
A coordenadora Cassia Gonçalves também se pronunciou sobre o tema e destacou que espera que não haja nenhum tipo de escândalo envolvendo o nome da Uerj ou de seus gestores, pois esse tipo de acontecimento atrapalha as lutas e conquistas da categoria. A coordenadora ressaltou que no caso de haver uma denúncia confirmada de corrupção na Uerj o Sintuperj será uma das principais entidades a fazer cobrança pelo esclarecimento dos fatos e responsabilização dos possíveis responsáveis.
Regina Souza também abordou esse tema proposto, apontando que a luta do Sintuperj foi dura em defesa da realização de concursos para a reposição de vagas de servidores, e o sindicato segue travando essa luta acompanhando de perto essa situação junto à SGP. A coordenadora apontou que a Uerj é uma instituição muito atacada, e é importante que a comunidade uerjiana tem a obrigação de saber todas as informações e obter todos os esclarecimentos sobre as denúncias publicadas, para que a universidade e seus trabalhadores não seja novamente atacados de maneira covarde.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de 29/08/2022:
29.08.2022 – Ofício 119 – Deliberações da Assembleia de 29.08.2022
1) Acompanhar o recebimento e a total implementação dos pagamentos referentes a Lei 8436/19, Art. 12: reenquadramento de todos os Auxiliares Técnicos Universitários (AU) ativos, aposentados e pensionistas;
2) Acompanhar o recebimento e a total implementação dos pagamentos referentes ao segundo terço de férias dos Técnicos de RX do HUPE, referente a setembro/2014 a dezembro/2019 para os ativos e o pagamento do segundo terço de férias dos Técnicos de RX que se aposentaram entre setembro/2014 e abril/2022;
3) Pagamento imediato dos auxílios transporte, educação e saúde para todos os servidores da UERJ. Implementação dos auxílios, concedidos e legalizados desde março de 2022, baseados na Lei 9602/2022; no seu Art.10;
4) Pagamento imediato dos auxílios educação e saúde para todos os servidores da UENF conforme a Lei 9450/21, nos seus Art.1º e 2º;
5) Correção dos valores do auxílio excepcional para R$ 900,00 (novecentos reais) com pagamento dos retroativos referentes a março de 2022 conforme AEDA 014/REITORIA/2022;
6) Transparência total através de portal institucional de todos os gastos/pagamentos que envolvam a UERJ;
7) Pagamento mensal regular para os trabalhadores vinculados a projetos do HUPE, PPC ou outras unidades da UERJ, que encontram-se em atraso;
8) Devido ao início em 01/09/2022 do processo eleitoral do SINTUPERJ quadriênio 2023/2026, a convocação de assembleia geral extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, conforme demanda, devendo ser divulgada com 72h de antecedência pelo site.
