A manhã da última sexta-feira, 07/05, ficou marcada pela realização de mais uma sessão online do Conselho Universitário da Uerj (Consun), a segunda sessão ordinária promovida neste ano de 2021. Na pauta do conselho, quatro pontos de debate relacionados ao funcionamento da Universidade e a direitos reivindicados pelas categorias da instituição.
Confira os pontos debatidos no Consun:
Consun inicia debates para a criação da Pró-Reitoria de Saúde
O primeiro ponto de pauta debatido foi o processo 7681/2020, que apresentou a proposta de criação da PR-5, Pró-Reitoria de Saúde da Uerj. O projeto, que teve como relator o conselheiro docente José Augusto Messias, tem como objetivo estruturar a organização dos serviços de saúde da Universidade, integrando assistência, ensino de graduação e pós-graduação, e formação continuada dos profissionais de saúde, pesquisa e extensão nas unidades acadêmicas da instituição.
Durante as discussões deste primeiro ponto de pauta, a conselheira docente Guinar Azevedo e Silva pediu vistas do processo, o que retira temporariamente o mesmo de pauta. A apreciação deste tema deverá retornar em sessões futuras do Consun, podendo ser ordinárias ou extraordinárias.
Uerj concede título de Doutor Honoris Causa à professora e carnavalesca Rosa Magalhães
O segundo ponto de pauta debatido no Consun foi o processo número 3406/2019, de proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa à professora, artista plástica, figurinista, cenógrafa e carnavalesca Rosa Magalhães. O projeto, que contou com a relatoria da conselheira docente Janaína Cardoso, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O mesmo já havia sido encaminhado para o plenário do Consun no mês de novembro de 2020, mas não pôde ser votado por não haver quórum qualificado de dois terços dos conselheiros na sessão para sua apreciação.
Rosa Magalhães, que é natural do Rio de Janeiro, é formada em Pintura, pela Escola de Belas Artes do Rio de Janeiro, e em Cenografia, pela Escola de Teatro da Uni-Rio. Atuou como docente de Cenografia e Indumentária na Escola de Belas Artes da UFRJ e da Faculdade de Arquitetura Benett. No carnaval, atuou em diversas agremiações como Salgueiro, Beija-Flor, Portela, Império Serrano, Imperatriz Leopoldinense, Estácio de Sá, União da Ilha, Vila Isabel, mangueira e São Clemente. A carnavalesca é a maior detentora de título do carnaval carioca desde que os desfiles passaram a acontecer no Sambódromo, com seis conquistas (1994, 1995, 1999, 2000, 2001 e 2013), além de também ter conquistado o carnaval de 1982, época em que os desfiles eram realizados na Avenida Marquês de Sapucaí antes da realização das obras da Passarela do Samba.
Rosa também foi a cenógrafa responsável pela cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no ano de 2016.
Conselheiros aprovam Auxílio-Alimentação para estudantes cotistas da Uerj em situação de carência
O terceiro processo debatido nesta sessão do Consun foi relativo à proposta de Programa de Auxílio-Alimentação da Uerj voltado para os estudantes cotistas, que teve como relatora a conselheira docente Jeanne Denise Bezerra de Barros. A proposta, aprovada por unanimidade, é uma política de ação afirmativa que visa garantir segurança para os estudantes da Uerj dos ensinos Fundamental e Médio, além dos estudantes de Graduação e Pós-Graduação, que se encontram em situação de dificuldade por conta da pandemia de Covid-19.
O Auxílio-Alimentação consiste no acesso gratuito ao Restaurante Universitário Bruno Alves dos Santos (campus Maracanã da Uerj) concedido aos estudantes incluídos no Sistema de reserva de Vagas da universidade (Sistema de Cotas) que tem renda per capita inferior ou igual a dois salários mínimos. A proposta aponta ainda que enquanto o Restaurante Universitário estiver fechado por motivos de força maior, e até que os restaurantes universitários dos demais campi da Uerj sejam inaugurados, os estudantes terão direito a uma ajuda de custo de caráter alimentício no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
De acordo com a proposta aprovada, o programa de Auxílio-Alimentação será gerido e supervisionado pela PR-4, Pró-Reitoria de Políticas e Assistência Estudantil da Uerj, devendo ser implantado a partir do momento em que a Universidade tiver possibilidades orçamentárias para tal.
Iniciadas as discussões para alterações no Plano de Cargos e Carreiras dos técnicos da Uerj
O último ponto de pauta abordado no Consun foi o processo 6629/2020, com uma proposta de minuta para alterações na Lei Estadual 6701 do ano de 2014 (Plano de Cargos e Carreira dos servidores técnico-administrativos da Uerj). A proposta, que surgiu oficialmente no conselho após o encaminhamento de um ofício por parte do Sintuperj no mês de outubro de 2020 (Ofício Sintuperj nº 126/2020), busca adequar os cargos de servidores do quadro técnico e administrativo da universidade, homogeneizando o desenvolvimento das carreiras e valorizando a qualificação do servidor.
O relato apresentado pelo conselheiro Carlos Alberto Pinto da Silveira, da bancada dos técnico-administrativos, aponta modificações presentes na minuta como: atualização das tabelas com adequação entre os cargos (Auxiliar Técnico Universitário [ATU] I, II, III e IV; Técnico Universitário [TU] I, II, III e IV; e Técnico Universitário Superior [TUS] I, II, III e IV); atualização monetária dos vencimentos, que estão congelados desde o ano de 2014, com um reajuste linear da ordem de 36% (trinta e seis por cento), tendo como base estudo elaborado pelo DIEESE e encomendado pelo Sintuperj no ano de 2019, que aponta as perdas inflacionárias registradas nos últimos cinco anos; expansão dos Adicionais de Incentivo à Qualificação (AIQ) para todos os servidores que se capacitarem; e garantia de flexibilização na carga horária laboral para os servidores da categoria médica, permitindo que esses profissionais acumulem cargos sem ultrapassar o limite máximo de horas semanais (nos mesmos moldes do que já ocorre em nível Federal, com os profissionais da categoria médica ligados ao Ministério da Saúde e também os ligados ao Ministério da Educação e Cultura que desempenham suas funções nos hospitais universitários).
Após a apresentação do relato, a proposta recebeu apenas uma contribuição do conselheiro Celso de Oliveira Santos, da bancada de técnico-administrativos, que encaminhou uma inclusão propondo o aumento de quatro níveis na tabela de vencimento básico (passando de 16 para 20 níveis), visto que de acordo com a Reforma da Previdência alguns trabalhadores da Uerj terão que trabalhar até 40 anos para ter direito a aposentadoria, então é importante que os mesmos tenham a possibilidade de progredir até o final de suas carreiras. A contribuição foi acatada pelo relator. Ademais, nenhum dos conselheiros presentes na sessão se demonstrou contrário a proposta.
O processo não pôde ser votado por conta da queda do quórum da sessão, devido ao tempo estendido das demais discussões no Consun. Segundo o vice-reitor Mario Sergio Alves Carneiro, o mesmo deverá retornar na próxima sessão do conselho.
Confira a transmissão completa da sessão do Conselho Universitário da Uerj, realizada pelo canal da TV Uerj no Youtube
