Atenta à pandemia de COVID-19 (popularmente conhecida como Coronavírus) e a necessidade de estabelecer protocolos para os trabalhadores possam exercer suas atividades e tarefas de maneira segura, a Diretoria Executiva do Sintuperj apresentou, em prol de todos, uma proposta de garantias e direitos dos servidores técnico-administrativos das Universidades Públicas Estaduais (Uerj, Uenf e Uezo). O documento, que foi encaminhado por meio de ofício para os reitores das três instituições de Ensino Superior, norteia situações de trabalho presencial e também de atividades remotas emergenciais, elenca amparos constitucionais para que sejam adotadas medidas de proteção para os trabalhadores, além de instruções e normativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Procuradoria Geral do Trabalho e leis aprovadas em âmbito estadual relacionadas ao tema.
Na proposta de garantias, o Sintuperj elenca pontos como a temporalidade do trabalho remoto durante a pandemia de COVID-19, a necessidade de que as universidades garantam meios de trabalho para os servidores exercerem suas funções remotamente, protocolos para minimizar os riscos de contaminação pelo Coronavírus dos trabalhadores que necessitam exercer atividades presenciais e aponta os direitos e garantias dos trabalhadores que estão tanto em atividades presenciais quanto remotas.
Confira o documento:
