A luta pela garantia dos direitos e resolução das demandas dos servidores técnico-administrativos foi o tema de reunião realizada entre a Diretoria Executiva do Sintuperj, membros da bancada de servidores técnico-administrativos do Conselho Universitário (Consun) e a Administração Central da Uerj na tarde desta terça-feira, 16/08. Estiveram presentes o pró-reitor de Graduação Lincoln Tavares (PR-1), representando a Reitoria; a superintendente de gestão de pessoas, Claudia Rebello de Mello; juntamente com sua equipe; as coordenadoras gerais Cassia Gonçalves Santos da Silveira e Regina Souza, além do delegado sindical Sintuperj-Hupe Alessandro Batista Barros, representando o Sintuperj; e os conselheiros Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho), Loana Saldanha, Celso de Oliveira Santos, André Torres Furtado e Kleber Pereira de Souza, representando a bancada de técnico-administrativos do Consun.
Durante o encontro, os representantes do Sintuperj e da bancada de técnico-administrativos do Consun buscaram informações e cobraram a resolução de questões relativas à categoria. Confira os pontos abordados:
Segundo terço de férias dos Técnicos em Radiologia: Com a resolução do período compreendido entre 2020 e o atual momento, a categoria busca agora o pagamento dos retroativos pendentes, referentes ao período de setembro de 2014 a dezembro de 2019. Em resposta aos questionamentos, a SGP-Uerj relatou que encaminhou à Secretaria Estadual da Casa Civil as planilhas desses pagamentos, faltando apenas detalhes técnicos para garantir esse direito que é garantido por lei a esses trabalhadores.
Reenquadramentos dos servidores AU/TU: De acordo com a SGP-Uerj, existe um bloqueio no sistema que impede a liberação das atualizações dos servidores anteriormente enquadrados no nível de Técnico Universitário (T1 e T2) e devem ser reenquadrados nos níveis A3 e A4 (Auxiliar Técnico Universitário). A superintendência ressalta que todo o trabalho interno foi realizado, mas para finalizar todos os reenquadramentos é necessário que as questões técnicas sejam corrigidas.
Garantia da isonomia dos direitos aos aposentados: A coordenadora Cassia Gonçalves apontou que os aposentados não podem ser esquecidos. Em concordância com a coordenadora geral do Sintuperj, o conselheiro Jorge Gaúcho ressaltou que as leis do plano de carreira (Lei Estadual 6.701 de 2014) e de correção de pontos deste plano (Lei Estadual 8.436 de 2019) garantem a constitucionalidade da paridade entre os servidores técnico-administrativos ativos e aposentados da Uerj. Questionada pela categoria sobre a possibilidade de encaminhamento das demandas dos aposentados da Uerj para o Rioprevidência, a superintendente Claudia Rebello de Mello apontou que não há impeditivo para que as solicitações sejam feitas de maneira concomitante aos ativos.
Sintuperj reforça que para garantir direitos dos técnico-administrativos é necessária, além de resolver questões técnicas, articulação política
Durante a reunião, a superintendente de Gestão de Pessoas da Uerj, Claudia Rebello de Mello, apontou que a SGP está fazendo todos os esforços necessários para resolver os problemas da categoria de técnico-administrativos, mas neste momento o principal impeditivo é a questão técnica e o Governo do Estado precisa, através das secretarias de governo, dar conta das travas que existem nos sistemas de gestão. Claudia destacou ainda que estão sendo buscadas soluções para facilitar o trâmite de correção técnica das pendências dos servidores.
Em resposta, os representantes de servidores ressaltaram que confiam no trabalho da SGP-Uerj, mas existe a necessidade real pela cobrança dos direitos dos servidores, que estão apreensivos aguardando a resolução. Nesse sentido, o conselheiro Jorge Gaúcho apontou que a busca pela garantia de direitos sempre vai existir, assim como o apoio à Superintendência. “Eu fui uma das pessoas que mais deu trabalho à antiga SRH (Superintendência de Recursos Humanos), atual SGP, mas também fui uma das pessoas que mais protegeu os servidores da superintendência de ataques enquanto fui coordenador geral do Sintuperj, e isso é porque ao mesmo tempo que os técnicos tem a necessidade quase sempre urgente de ter os seus direitos efetivados e garantidos em definitivo é necessário trazer tranquilidade para que a SGP faça seu trabalho de maneira correta, e somos parceiros nesse sentido”, ressaltou o conselheiro.
A coordenadora geral do Sintuperj, Cassia Gonçalves, fez uma análise sobre a atual situação e apontou que a resolução das demandas dos técnicos não passa apenas pelas questões técnicas, mas é essencial que também seja buscada a articulação política para tal. De acordo com Cassia, é necessário que Reitoria, PG-Uerj e SGP-Uerj busquem uma reunião com os representantes do Governo do Estado para apontar os problemas existentes e cobrar a resolução dos mesmos. Para a coordenadora geral do Sintuperj, é primordial que todos os setores da Uerj estejam unidos para fortalecer a luta em defesa dos seus servidores, pois essas pendências causam problemas para os ativos, os que já estão aposentados e também para os trabalhadores que já tem tempo de serviço para solicitar a aposentadoria mas estão receosos de dar entrada no pedido e sofrerem com questionamentos. Finalizando, Cassia afirmou que o Sintuperj está à disposição para enfrentar a batalha política em conjunto com os demais setores da Uerj, caso seja necessária a participação ativa e a mobilização da categoria.
Buscando manter o diálogo e informações sobre a resolução das demandas referentes aos técnicos, ficou apontada uma nova reunião para a próxima semana, com dia e horário a serem combinados, entre Diretoria Executiva do Sintuperj, membros da bancada dos servidores técnico-administrativos e Administração Central da Uerj (representantes da Reitoria e da SGP).
