Na tarde do último dia 17/09, membros da Diretoria Executiva do Sintuperj e da Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf participaram de reunião online com o reitor da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro), professor Raul Palácio. O ponto principal foi a proposta de criação e organização do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho na instituição, nos mesmos moldes do que já existe na Uerj. Estiveram presentes na reunião pela Diretoria Executiva do Sintuperj a coordenadora geral Regina de Fátima de Souza; o coordenador jurídico, Sérgio Sebadelhe Dutra; a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador, Simone Menezes Damasceno; e a coordenadora de Administração e Finanças, Neuza Maria Conceição. Pela Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf participaram os delegados Cristiano Maciel e Maristela Lima.
De início, o reitor Raul Palácio apresentou o documento encaminhado pelo Sintuperj com a proposta de estruturação do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho, no qual contém as atribuições do mesmo de acordo com o modelo de estrutura que existe na Uerj. A partir desse documento, Raul questionou sobre como essa estruturação pode ser feita na Uenf. Em resposta, a coordenadora geral Regina de Souza apontou que, a partir do artigo 37 do documento, o ideal é que o mesmo seja analisado a fundo e alguns pontos sejam modificados de acordo com as especificidades da Uenf, para que depois seja escolhida a melhor maneira de efetivar o setor (publicação de Portaria, de AEDA – Ato Executivo de Decisão Administrativa, ou seja encaminhado ao Conselho Universitário para apreciação e posterior aprovação).
Ainda sobre o processo de formação do departamento, o reitor Raul Palácio ressaltou a importância de criar uma comissão para que seja estabelecido um diálogo com o Governo do Estado. De acordo com Raul, é importante que o Estado chancele a criação do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho da Uenf. Outra aproximação que se faz necessária para facilitar todo o processo de criação e estruturação do setor é com a Uerj, tanto com a Reitoria quanto com o Dessaúde (Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador da Uerj), e partindo desse entendimento o reitor Raul Palácio se comprometeu a estabelecer diálogo com o reitor da Uerj, Ricardo Lodi, para que o mesmo também possa auxiliar juridicamente nesse processo. Ao final da reunião, foram sugeridos os nomes responsáveis por compor a comissão que irá cuidar dos primeiros passos para a criação do departamento.
Outro ponto discutido sobre a criação do departamento seria sua alocação, com o mesmo podendo ser vinculado ou subordinado à Gerência de Recursos Humanos da Uenf ou a Administração Central da universidade, assim como os quadros de servidores que serão necessários para a implantação do departamento. Como esse quadro de trabalhadores precisa ter formação especializada em Saúde e Segurança do Trabalho, foram apresentadas como possibilidades para um primeiro momento a busca de parcerias com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, a capacitação de servidores remanejados de outros setores, e a solicitação de retorno de médicos do trabalho que atendiam na cidade e foram remanejados para outras localidades, deixando já apontada a possibilidade de concursos públicos que preencham essas vagas em definitivo. Uma das preocupações neste primeiro momento é evitar impactos financeiros e não ultrapassar o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (RRF).
Confira outros temas debatidos na reunião:
Ofício do Auxílio-Transporte: A coordenadora Regina de Souza apresentou um questionamento sobre o ofício entregue ao chefe de gabinete da reitoria da Uenf, Luis Passoni, sobre a regularização do auxílio-transporte dos trabalhadores da universidade. O reitor Raul Palácio afirmou que a situação foi regularizada nos contracheques dos servidores.
Parametrização dos Adicionais de Insalubridade: O coordenador Sérgio Sebedelhe Dutra questionou sobre a parametrização dos adicionais de insalubridade, que estão sendo pagos com valores relativos a 2014. Em resposta, o reitor Raul Palácio solicitou uma avaliação que está sendo feita pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) com o objetivo de remapear quais são os setores elencados como insalubres e quais trabalhadores da universidade têm direito ao auxílio. No segundo momento esse mapeamento será apresentado ao Governo do Estado para reivindicar a parametrização dos adicionais.
