A manhã desta terça-feira, 12/03, foi marcada pelo início dos trabalhos da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia da Alerj, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os novos parlamentares que compõem a comissão promoveram no auditório Nelson Carneiro, do prédio anexo da casa, Audiência Pública na qual foi debatido o plano de gestão da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Para apresentar o atual panorama da pasta foi convidado o atual secretário, Leonardo Rodrigues, que exibiu aos presentes a atual organização da secretaria e os diagnósticos de sua equipe para cada uma das entidades que compõem a SECTI.
Além dos parlamentes da comissão e da equipe da secretaria, compareceram os gestores das autarquias que compõem a SECTI (Uerj, Uenf, Uezo, Cecierj, Faetec e Faperj), além de representantes das entidades docentes e discentes. O Sintuperj se fez presente com uma comitiva, composta pelas coordenadoras gerais Regina de Fátima de Souza e Cassia Gonçalves Santos da Silveira, pelo coordenador jurídico Sérgio Sebadelhe Dutra, pelo coordenador de aposentados Luiz Gonzaga de Oliveira, pelo coordenador social, cultural e de desportos José Renato de Freitas, pelo conselheiro fiscal Odimar Gomes de Farias e pelo delegado sindical Sintuperj-Uenf Cristiano Peixoto Maciel.
Ao início dos trabalhos o presidente da comissão, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) fez um apanhado do acompanhamento feito pela Alerj em sua última legislatura, que se encerrou no final do ano de 2018, apontando a inatividade da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia. Por conta desta falta de continuidade dos trabalhos, as demandas das instituições ligadas à SECTI foram encaminhadas para a Comissão de Educação, que manteve uma regularidade em sua agenda e dialogou com todos os setores para garantir direitos às universidades públicas estaduais e agência de fomento.
Após a breve introdução de Waldeck Carneiro, a palavra foi passada para o secretário Leonardo Rodrigues, que apresentou o novo modelo de estrutura da SECTI, além de uma análise individual de todas as entidades ligadas a pasta. Alguns pontos foram elencados como prioridades, como a aprovação de um Plano de Cargos e Carreiras para os servidores da Uezo, e a necessidade de se utilizar as instituições produtoras de conhecimento e inovação tecnológica para fortalecer a indústria, o comércio e a prestação de serviços do estado do Rio de Janeiro. O secretário ressaltou que será um trabalho árduo e longo, por conta das dificuldades financeiras ainda existentes no Governo do Estado, mas apontou que será necessária a união de todos para atender se forma satisfatória as demandas existentes.
Ao final da fala do secretário, os reitores das universidades públicas estaduais puderam se pronunciar em relação ao que foi apresentado, e tanto Maria Cristina de Assis da Uezo, Luis Passoni da Uenf, e Ruy Garcia Marques da Uerj, foram consensuais em afirmar a importância de uma reorganização profunda da SECTI, elogiando o trabalho da atual equipe da pasta. Cada um dos representantes das instituições apresentou pontos de ajuste em relação aos dados apresentados: Maria Cristina de Assis, da Uezo, elencou a necessidade de entender que a atual negociação de novas instalações para a instituição não atende a demanda histórica pela construção do campus; Luis Passoni, da Uenf, apontou que é necessário normatizar o processo de repasses duodecimais constitucionais para que as universidades possam gozar de autonomia administrativa e pagar seus fornecedores e prestadores de serviços; e Ruy Garcia Marques, da Uerj, discordou do dado apresentado em relação ao comprometimento do orçamento da universidade com sua folha de pagamento, (que de acordo com estudo da SECTI chega a 74% e a Uerj avalia que está em 68%, podendo a discrepância apresentada ter sido fruto de uma avaliação levando em consideração apenas o mês de janeiro, tradicionalmente um período com grande quantidade de férias de servidores, o que aumenta o impacto pontualmente).
Após as falas dos reitores, a palavra foi passada para a coordenadora geral do Sintuperj Regina de Fátima de Souza, que representou os servidores técnico-administrativos das três universidades públicas (Uerj, Uenf e Uezo). Em sua explanação, Regina exaltou a coragem dos trabalhadores das universidades, que resistiram à crise e evitaram que as instituições fechassem no momento mais difícil, entre os anos de 2016 e 2018, provando a excelência da ciência e da tecnologia e suas contribuições para o país. E finalizou chamando a atenção para o projeto de Reforma da Previdência, para evitar que os quadros das universidades sejam esvaziados, inclusive nas áreas com necessidade de especialização.
Confira a fala da coordenadora do Sintuperj Regina de Fátima de Souza na Audiência Pública
Ao final da Audiência Pública, houve um momento de tensão durante a fala do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que defendeu a necessidade de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para fazer uma varredura na gestão da Uerj, sendo esta estendida para as demais universidades estaduais. Em resposta a essa afirmação, membros da comunidade estudantil apontaram que esta CPI seria uma forma de perseguir politicamente todo e qualquer pensamento contrário à sua ideologia na universidade, o que gerou um certo bate-boca no plenário. Acalmados os ânimos, o presidente da comissão, deputado estadual Waldeck Carneiro, apontou que vê a instauração da CPI com ceticismo, por entender que os principais problemas das universidades estaduais não são de gestão interna, mas criados pelos atrasos de repasses que “estrangularam” as administrações dessas instituições.
A Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia da Alerj foi a primeira de um série de encontros que servirá para os novos deputados mapearem a produção e promoção de ciência, tecnologia e inovação no Estado. De acordo com informe durante a reunião, haverão nas próximas semanas novas audiências para debater especificamente a situação de cada uma das instituições ligadas à SECTI (Uerj, Uenf, Uezo, Cecierj/Cederj, Faetec e Faperj).
