A Uerj realizou na manhã da última sexta-feira, 03/07, sua segunda sessão do Conselho Universitário de maneira virtual, a quarta reunião ordinária do ano de 2020. E nesta sessão, os conselheiros da bancada de servidores técnico-administrativos entregaram à Administração Central da Uerj e encaminhou para apreciação dos conselheiros a proposta de projeto de lei que reinstitui e regulamenta os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de adicional noturno.
O pedido de inclusão em pauta foi feito pelo conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho), que ressaltou a importância do mesmo para os trabalhadores da universidade. Em sua fala, o conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) ressaltou que os professores não foram esquecidos na elaboração do esboço, mas que é importante que a categoria docente debata para fazer as devidas inclusões e/ou modificações na Comissão Permanente de Legislação e Normas do Consuni (CPLN), que também terá o papel de debater a proposta encaminhada pela bancada de técnicos do conselho. De acordo com Jorge Gaúcho, os servidores técnico-administrativos da Uerj têm essa importante demanda nesse momento de extrema vulnerabilidade por conta da pandemia de COVID-19, estando inclusive na linha de frente no combate à doença, e precisam ser valorizados por isso.
Em seguida a palavra foi passada para a conselheira Cassia Gonçalves Santos da Silveira, que cedeu uma parte para que o também conselheiro Carlos Alberto Silveira fizesse a leitura do projeto encaminhado ao Consuni, com a devida justificativa para cada um dos pontos (insalubridade, periculosidade e adicional noturno). Ao final da leitura, a conselheira Cassia encaminhou o projeto para a secretaria do conselho, para que fosse disponibilizado a todos os conselheiros.
Ao receber o pleito dos servidores técnico-administrativos, o reitor Ricardo Lodi Ribeiro ressaltou a importância de reinstituir os adicionais, com a atenção de incluir os docentes nessa discussão. Lodi afirmou que o projeto será encaminhado para apreciação da CPLN.
Confira a sessão completa do Consuni, através da transmissão da TV Uerj
Início da sessão: Aos 28min30seg.
Fala conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) – Áudio e vídeo: De 1h15min00seg a 1h18min50seg
Fala conselheira Cassia Gonçalves Santos da Silveira, com parte para o conselheiro Carlos Alberto Silveira para a leitura do projeto – Apenas áudio: De 1h19min00seg a 1h23min52seg
Conselheiros debatem planejamento para retorno às atividades letivas
A sessão online do Consuni realizada no dia 03/07 também debateu o planejamento de retorno às atividades letivas. O documento, elaborado pela Pró-Reitoria de Graduação da Uerj (PR-1), aponta considerações acerca da pandemia de COVID-19, as medidas de combate ao Coronavírus tomadas pelo Governo de Estado (Executivo e secretarias), as diretrizes do Ministério da Educação sobre um possível retorno às atividades e os estudos e análises dos especialistas da área da saúde, em especial da área de epidemiologia.
No debate do ponto, os conselheiros demonstraram preocupações legítimas para a adoção de medidas tecnológicas que garantam uma formação de excelência dos estudantes de graduação, como a garantia de um Ambiente Virtual de Aprendizagem e a viabilização de acesso à internet para diminuir a desigualdade de acesso à rede.
A Administração Central, através da PR-1, apontou quatro pontos que já estão sendo planejados ou efetivados pela administração Central da Uerj para a retomada das atividades: infraestrutura (tecnológica e física); formação (para docentes, técnico-administrativos e discentes); diagnóstico (levantamento e compilação das pesquisas que estão sendo realizadas pelas unidades, para que seja traçado um quadro geral); e regulamentação (com prorrogação do calendário letivo de 2020.1; aumento do período de integralização para todos os cursos; e condições para os estudantes concluintes de 2020.1; dentre outras medidas). Além disso, a Pró-Reitoria de Graduação também indicou uma projeção para o retorno das atividades, apontando três quadros possíveis de acordo com a evolução da COVID-19 no estado do Rio de Janeiro:
Cenário A: Calendário regular – Retomada presencial, aguardando a melhoria das condições sanitárias para uma possível volta à normalidade. Adoção de um semestre letivo de 100 dias.
Cenário B: Calendário excepcional – Com melhoria relativa das condições sanitárias (a chamada bandeira verde), a proposta é que sejam definidas proporções percentuais para aulas presenciais e aulas online. Adoção de um período letivo de 10 semanas.
Cenário C: Calendário excepcional – Sem a melhoria relativa das condições sanitárias (a chamada bandeira vermelha), a proposta é que o período seja realizado apenas com aulas online. Adoção de um período letivo de 10 semanas.
A discussão sobre o retorno às atividades da Uerj deverá ser retomada em um momento posterior.
Confira o planejamento elaborado pela PR-1/Uerj
Uerj – Planejamento de Ações da PR-1 para o período de pandemia
