Um fantasma ronda a Uerj. Na próxima sexta-feira (03/08), o Conselho Universitário (Consun) colocará em pauta o Processo 7868/UERJ/2016, que “organiza os serviços jurídicos e restabelece a Procuradoria Geral da UERJ“. Após a aprovação de sua extinção na sessão do Consun do dia 03/08/2016, a medida, apoiada pela Administração Central da Uerj, tenta trazer de volta uma das maiores pedras no sapato dos servidores da universidade: a Procuradoria Geral da Uerj, responsável por pareceres que atrasaram a implementação de conquistas para a categoria técnico-administrativa da Uerj e pela tentativa de aumento salarial exclusivo que lhes dariam vencimentos superiores a de docentes titulares. É de fundamental importância que todos os servidores da Uerj compareçam ao Consun nesta sexta para barrar a volta da PG Uerj.
Relembre o histórico…
Alguns advogados da Diretoria Jurídica da Uerj (Dijur) tentaram incluir aumentos salariais exclusivos de 185% mais a absorção de mais 50% como verba de representação (totalizando 235% de aumento), através dos artigos 9º e 10º à Lei 7426 (plano de carreira dos técnico-administrativos da Uerj), aprovada em 24 de agosto de 2016. Na ocasião, o governador em exercício Francisco Dornelles vetou o aumento. No entanto, a Assembleia Legislativa, ao derrubar diversos vetos do governador do Estado no dia 13 de fevereiro de 2017, acabou acidentalmente derrubando os vetos aos artigos 9º e 10º e mantendo esses aumentos exorbitantes nos salários dos advogados da Uerj.
Posteriormente, por ocasião da aprovação da lei referente à carga horária dos médicos da Uerj (Lei 7701/2017), foram revogados os artigos 9º e 10º da Lei 7426/2016. A medida foi vetada pelo governador do Estado Luiz Fernando Pezão, que alegou impossibilidade legal de redução salarial. Um erro, já que os advogados ainda não haviam recebidos os vencimentos majorados. A Alerj derrubou o veto, cuja publicação no Diário Oficial se deu no dia 18 de dezembro de 2017, acabando com a tentativa de advogados da Uerj de conseguir aumento exclusivo em detrimento dos demais servidores técnico-administrativos da Uerj.
Atirando para todos os lados
Diante da derrota, advogados da Uerj conseguiram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse com processo na Justiça para manter o aumento de 185% nos salários, além dos 50% de verbas de representação, só dos advogados da Uerj e até o momento já conseguiram uma liminar. Ou seja, somente os 32 advogados da Dijur receberiam os 235% de aumento salarial, ultrapassando, inclusive, os vencimentos de docentes titulares com mais de 30 anos de tempo de serviços prestados à universidade.
A tentativa de aumento exorbitante e de retorno da PG Uerj têm como objetivos dar um “jeitinho” de elevá-los ao patamar de procuradores do Estado sem concurso público para tal. A intenção, além de ferir gravemente o princípio de isonomia entre os advogados e os demais servidores técnico-administrativos da Uerj, desviaria boa parte dos já escassos recursos da universidade para garantir a remuneração somente para esta privilegiada casta. Desta forma, comprometeria lutas pela melhoria na carreira técnico-administrativa. O impacto financeiro desta concessão exclusiva aos 32 advogados, por exemplo, é quase o equivalente ao adicional de qualificação de toda a categoria técnico-administrativa.
Em represália à luta empreendida pelo Sintuperj pela isonomia entre os técnico-administrativos da Uerj, o processo E-26/007/3970/2017 ficou mais de 1 mês parado na Dijur após ter retornado da Procuradoria Geral do Estado (PGE) com parecer favorável aos mais de 5.000 técnico-administrativos da Uerj. Inclusive com o desconhecimento do reitor Ruy Garcia Marques que, ao ser indagado pelo conselheiro Jorge Luís Mattos (Gaúcho) sobre o tema durante sessão do Conselho Universitário, não sabia que o processo havia retornado à Uerj desde maio de 2018.
Tendo recebido parecer favorável da PGE, o único destino do referido processo seria o seu envio à Secretaria de Fazenda para a sua implantação. A apreensão do processo por mais de um mês pela Dijur resultou em mais atrasos na implementação dos diversos direitos já conquistados pelos técnico-administrativos da Uerj e, consequentemente, em prejuízos para o conjunto da categoria. Entre as conquistas que deveriam ter sido implementadas a partir de agosto de 2017 estão o enquadramento de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas a cada dois anos de acordo com o seu tempo de Casa, corrigindo, inclusive, o enquadramento o enquadramento do técnico universitário superior que antes era a cada três anos e passou a ser a cada dois anos como as demais categorias. Além dos seis novos padrões na carreira.
Por essa atuação egoísta e corporativista, não podemos permitir a volta da pretensa procuradoria à Uerj. De grupos para atrasar os servidores públicos da Uerj, já bastam os que estão no Governo.
Quem não tem medo de fantasma, ao Consun, sexta-feira, às 9h, dia 03/08/2018!
