Está nas mãos da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Essa foi a resposta que o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques deu ao Sintuperj sobre o trâmite do processo que visa a implementação dos efeitos financeiros da Lei 7426/2016, que deveriam ter sido implementados em agosto de 2017, e da progressão na carreira. O posicionamento foi dado em reunião nesta terça-feira (26/06) aos coordenadores do sindicato Jorge Luís Mattos (Gaúcho) e Loana Saldanha. No encontro também estiveram presentes os servidores Frederico Passeri e Vanja Monteiro e representantes da direção da Asduerj.
Quando questionada pela coordenadora de Formação e Comunicação Sindical, Loana Saldanha, sobre a inclusão dos aposentados e pensionistas, a Reitoria, por meio da superintendente de Recursos Humanos, Márcia Caoduro, afirmou que a Lei já é aprovada com um impacto financeiro que os incluem. O que reitera o argumento da diretoria do Sintuperj quando da defesa da inclusão desses dois segmentos durante assembleia que discutiu a proposta do Sintuperj de um requerimento individual (e posteriormente o coletivo) a ser enviado para a Superintendência de Recursos Humanos.
Sobre a forma na qual será feito o enquadramento, a Reitoria retrucou que depende da Sefaz desbloquear o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh) para assim dialogar sobre maiores detalhes. A superintendente de Recursos Humanos, Marcia Caoduro, comprometeu-se a consultar os técnicos antes de finalizar para que não haja erros. E posteriormente, se necessário, discutir as minúcias em que se darão esses enquadramentos, como pagamentos retroativos etc.
A Reitoria reiterou que os processos de técnicos e docentes já foram enviados para a Secretaria de Fazenda, mas informou que não há um prazo para que este órgão responda. Portanto, mais do que nunca se faz necessário que servidores da Uerj pressionem o governo para o cumprimento da lei.
Problema no sistema?
O curioso é que em consulta ao sistema não consta o envio à Sefaz. E quando a coordenadora do Sintuperj pediu à Reitoria o despacho do processo enviado, o reitor disse que não havia necessidade porque no despacho constava apenas o pedido de desbloqueio do sistema considerando os pareceres favoráveis.
