O dia 28 de junho de 2019 entrou para a história da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, um processo movido por assédio moral contra técnico-universitários da Uerj é considerado procedente. Em entrevista à Imprensa do Sintuperj, o advogado do sindicato Jorge Braga relatou o histórico de luta judicial e política até a decisão inédita.
De acordo com Braga, em 2015 servidoras administrativas do Hospital Universitário Pedro Ernesto levaram denúncias de assédio cometido por uma médica lotada na Uerj como docente e que ocupava cargo de chefia do setor dessas servidoras. A universidade abriu sindicância na qual foram constatadas provas de abalo psicológico, entre elas o diagnóstico de depressão pelo Dessaúde (Departamento de Saúde da Uerj) e o atestamento de postura agressiva por parte da docente.
Diante da inércia da universidade quanto à resolução do problema, um grupo de seis servidoras, como lembra Braga, procuraram a Assessoria Jurídica do Sintuperj a fim de levar a questão para a Justiça. Contudo, somente três seguiram adiante. O advogado destacou grande dificuldade de acesso ao relatório da sindicância, já que, de acordo com ele, a Uerj solicitou por três vezes a postergação do prazo de entrega do documento. Além disso, acrescentou, o relatório foi entregue incompleto. Para ter acesso ao documento, Braga ressaltou ter sido fundamental a intervenção política da diretoria do Sintuperj. O resultado da sindicância foi juntado a outras provas como o depoimento de testemunhas para ingressar com o processo judicial contra a chefia do setor.
De acordo com a denúncia, os insultos eram cometidos individualmente dentro de uma sala, de acordo com a denúncia. A médica-docente foi condenada a pagar indenização. Além dela, a Uerj também foi condenada de forma solidária por ter atuado de forma omissa após a elaboração do relatório da sindicância que atestou as ocorrências das condutas de assédio moral.
A decisão ainda é passível de recurso.
