Vitória parcial: autonomia universitária da Uezo é aprovada em primeira votação na Alerj

A comunidade da Uezo está prestes a conquistar uma grande e importante vitória rumo à sua autonomia universitária. Foi aprovado nesta quarta-feira, 30/05, em primeira votação na Alerj, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei (PL) número 3384/2017, que garante a autonomia do Conselho Universitário da instituição para que sejam aprovadas as normas que garantem a progressão em níveis dos servidores técnico-administrativos e docentes da casa.

Caso seja aprovado em segunda votação, que ocorrerá em data a ser confirmada, o PL abre caminho para que o Conselho Universitário da Uezo defina normas para a progressão dos servidores técnico-administrativos, como a formação escolar superior à exigida para o cargo, a conclusão de cursos de especialização, mérito laboral e aprovação em avaliação específica. E no caso dos professores, as normas para progressão a serem definidas serão o mérito acadêmico e a avaliação da prática docente.

A votação aconteceu após um dia agitado na Alerj, no qual também ocorreu a apreciação de outros projetos, sendo realizadas duas sessões extraordinárias antes do início da sessão ordinária na qual o PL relativo à Uezo estava em pauta. Ainda na primeira sessão extraordinária, o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) encaminhou uma questão de ordem solicitando inversão de pauta para priorizar a votação do projeto contemplando a comunidade da Uezo, o que provocou reações de apoio por parte de técnicos e docentes da Universidade que compareceram em peso à casa legislativa. Após apreciação da plenária, a questão de ordem foi acatada e o PL 3384/2017 foi reposicionado no início da pauta, logo depois das matérias com trâmite de urgência.

Após cerca de duas horas de atividade legislativa, os parlamentares da Alerj aprovaram, em votação simbólica, o primeiro passo para a justa reivindicação dos trabalhadores da Uezo, fruto de trabalho realizado pelo Sintuperj e pela Aduezo (Associação dos Docentes), que elaboraram o Projeto de Lei e negociaram seu encaminhamento à casa legislativa com o deputado estadual Edson Albertassi (MDB), que assinou sua autoria no ano de 2017, período em que exerceu o cargo de líder do Governo na Alerj. Este é apenas o primeiro passo rumo à autonomia administrativa do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, um lufar de esperança pata uma luta duradoura que ainda tem como metas a construção do campus próprio e a aprovação e implantação do Plano de cargos e Carreiras para os servidores da instituição.