28 de outubro: data de conscientização em defesa do servidor público, um dos pilares da sociedade brasileira

O dia 28 de outubro marca a celebração de uma categoria de trabalhadores que escolheu dedicar suas vidas pelo bem da sociedade e da população. O Dia do Servidor Público, que existe desde o ano de 1943 em comemoração ao decreto que regulamenta a atividade dessa categoria (assinado em 1939) é uma data importante para valorizar esses profissionais.

Os ataques aos servidores públicos são constantes e na maioria das vezes injustos. Muito é falado da suposta “ineficiência do setor público”, sem que o quadro geral seja mostrado por completo. Os trabalhadores por muitas vezes atuam em suas funções sem que o Estado forneça as mínimas condições materiais de desempenhar seu papel, mas mesmo assim utilizam de inventividade e habilidade para superar as dificuldades do cotidiano. Quantas vezes a mesma mídia que ataca o funcionalismo público não mostra hospitais sem insumos e equipamentos, repartições com problemas estruturais e dilapidação do patrimônio público por falta de investimentos? A resposta a todos esses ataques estão principalmente nas áreas da Ciência e Tecnologia (onde as universidades públicas federais e estaduais, além dos centros de pesquisa dominam desde sempre os rankings de qualidade) e da Saúde (onde os hospitais e institutos são apontados como referência em diversas áreas e especialidades médicas e qualidade de cuidados com os pacientes).

Neste ano de 2020, a importância dos servidores públicos foi mais uma vez referendada pela pandemia de COVID-19. Desde o início os trabalhadores do funcionalismo público estadual se colocaram como linha de frente nos cuidados a população, colocando suas vidas em risco pelo bem da sociedade. Servidores da área da saúde criaram protocolos de atendimento para minimizar os efeitos da COVID nos pacientes, evitando mortes e seqüelas. Além disso, os pesquisadores das instituições públicas voltaram todos os seus estudos para buscar remédios e vacinas para que o país possa vencer a pandemia que nos foi imposta. No entanto, o que deveria ser louvado é negado pelo atual governo federal, que além de tudo defende um ataque covarde contra aqueles que sustentam o Estado brasileiro.

No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de Reforma Administrativa, utilizando como argumento uma pretensa “modernização” do Estado e a necessidade de que os trabalhadores “façam esforços” para diminuir o déficit nos cofres públicos. Mas esse esforço não é cobrado dos membros das Forças Armadas (fiel base de apoio do presidente), alto escalão do poder Judiciário (juízes e desembargadores) e cargos comissionados por indicação, ou seja, aqueles que são preenchidos por apadrinhamento político. Os ataques aos servidores públicos efetivos têm um motivo: por serem trabalhadores que servem ao Estado brasileiro independente do grupo político no poder tendo a devida proteção para denunciar atos de corrupção, são vistos como “entrave” para os interesses pessoais daqueles que tem o objetivo de dilapidar o Estado brasileiro e prejudicar os interesses da sociedade.

Este dia 28 de outubro deve ser visto como uma data que é mais do que uma celebração, mas um marco para conscientizar a classe e a população da importância deste trabalhador. Apenas com um funcionalismo público forte e com garantias de direitos o Brasil poderá suprir as reais necessidades de sua população.