A Alerj promoveu na manhã desta quarta-feira, 03/04, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Feminicídio. O debate contou com a participação da promotora Lucia Iloizio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Violência Doméstica e do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e da defensora pública Flavia Nascimento, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado (DPRJ). O Sintuperj esteve presente como uma das entidades representativas da sociedade civil, através da Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador Simone Menezes Damasceno e do delegado sindical Sintuperj-Hupe Paulo Roberto Machado.
Durante a reunião da CPI, conduzida pela deputada estadual Mônica Teixeira (PSOL), os representantes das instituições ligadas ao cuidado e a aplicação de medidas protetivas para as mulheres elencaram a forma com que é conduzido o trabalho no Estado, levando em conta que é necessária a evolução de todo esse aparato, pois atualmente essa rede constituída para que sejam evitados os crimes contra as mulheres é considerada insatisfatória. Na visão da deputada estadual Martha Rocha (PDT), é necessário estender a área de atuação da DEAM, Delegacia de Atendimento à Mulher, e oferecer acolhimento e amparo às vítimas de violência por meio da Defensoria Pública e do Ministério Público, que pode indicar medidas cautelares para evitar os casos de feminicídio. Em resposta, a representante da Defensoria Pública chamou a atenção para a necessidade de criar uma estrutura que não comprometa as já existentes, e que ao mesmo tempo respeite a dignidade e a vontade das vítimas.
Além das parlamentares Monica Teixeira e Martha Rocha, a comissão é composta pelos deputados Zeidan Lula (PT – relatora), Chicão Bulhões (NOVO), Tia Ju (PRB), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Rosane Félix (PSD). Estão na suplência as deputadas Renata Souza e Dani Monteiro, ambas do PSOL.
O feminicídio, que pode ser classificado como a morte de mulheres tendo como motivação seu próprio gênero, é um dos principais atos de violência cometidos contra as vítimas do sexo feminino no Brasil. De acordo com o IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foram assassinadas mais de 43 mil mulheres entre os anos de 2000 e 2010, tendo o crime ocorrido dentro da própria casa da vítima em cerca de 40% das vezes, sendo o autor o companheiro ou ex-companheiro. Desde a criação e entrada em vigor da Lei Maria da Penha, no ano de 2006, a quantidade de homicídios contra as mulheres foi reduzida em 10%, mas em algumas regiões do país, como o Nordeste, estão apresentando uma tendência de aumento deste tipo de crime. No estado do Rio de Janeiro, neste ano de 2019, foram registrados e noticiados pela imprensa entre o dia primeiro de janeiro e o dia 03 de fevereiro 14 casos de feminicídio.
