Os técnico-universitários da Uerj realizaram assembleia na última quarta-feira (03/04) na qual foram levantados temas que atingem diretamente à categoria, bem como a Administração da universidade. Coordenadora geral do Sintuperj, Regina de Souza demonstrou preocupação com os rumos que estão sendo dados à categoria técnico-universitária, que não tem recebido o valor correspondente ao tamanho de sua importância. Nesse sentido, ela ressaltou que a atividade administrativa é a única que perpassa todos as atividades acadêmicas e, por essa razão, as universidades não caminham sem técnico-universitário. Além disso, ela conclamou a categoria a refletir sobre a importância de seu papel para a universidade pontuando três temas aos quais, segundo ela, os trabalhadores devem estar especialmente atentos no sentido de buscar organizarem-se e se mobilizar. Entre eles, estão a situação dos servidores técnico-universitários que podem voltar a ser auxiliar-universitários e, com isso, ter seus salários reduzidos, os casos de assédio moral e o projeto de lei que institui lista tríplice de candidatos à Reitoria das universidades estaduais, que daria ao governador a prerrogativa de escolher os mandatários em detrimento das votações de servidores e estudantes.
Regina também questionou outra mudança sugerida no PL, atribuindo aos técnicos e estudantes peso de 15% cada, e de 70% para os docentes. Atualmente cada segmento tem peso de um terço nas eleições para reitor. Ainda sobre o projeto de lei acerca das eleições para a Reitoria, a coordenadora de Formação e Comunicação Sindical Loana Saldanha ressaltou o pronunciamento feito pelo professor e diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Ricardo Lodi, na Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, na última terça-feira (02/04). Segundo Lodi, na Constituição está previsto que a escolha de reitores deve ser feita de forma direta e secreta, mas a Constituição estadual deixou a regulamentação das eleições a cargo dos estatutos das universidades públicas, e não do legislador.
Loana explicou também que o marco temporal a ser utilizado para os servidores tem que ser pelo tempo individual de cada servidor, não pode uma data única para todas, sob pena de distorções e injustiças na vida funcional dos servidores. Ela apontou outros possíveis problemas como já mencionado pela Dijur em reunião de possíveis questionamentos da PGE por haver alteração na folha e na progressão automática por já existir um benefício cujo requisito é o tempo de serviço: o triênio. Assim, para a Dijur, não podemos implementar a progressão automática somente com o tempo de serviço, porque configuraria o que eles chamam de “bis in idem”, que é o tempo de serviço valendo para 2 benefícios: triênio e progressão, o que segundo a Dijur pode ser questionado pela PGE. Loana enfatizou que “Precisamos debater e estar bastante esclarecidos sobre esse assunto e mobilizando as pessoas, senão vamos ficar para trás de novo”, concluiu.
Cassia Gonçalves, coordenadora geral do Sintuperj, criticou a possibilidade de implementação de ponto eletrônico para os servidores do Hospital Universitário Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro. De acordo com ela, não deve haver diferenciações entre os servidores da Uerj. “Ou se institui para todos ou não se institui para ninguém”, afirmou. Ela enfatizou que o sindicato está acompanhando o tema e que o ponto eletrônico não precisa ser prioridade para gastos pela UERJ num momento em que faltam tantas coisas.
Sobre o Capacit, ela lembrou que a progressão automática por tempo de serviço é utilizada como critério para a progressão na careira docente, e questionou o porquê o mesmo não vale para os técnicos o tempo individual de cada servidor. “Por que nós temos que progredir em bloco se nós temos nosso tempo real aqui?”, questionou. Ela acrescentou ainda que o Sintuperj está buscando intermediar formas para que o Hupe possa contribuir para que o Capacit também seja possível e de forma adequada para os servidores do Hupe.
