Desde o mês de março, quando as autoridades adotaram medidas de isolamento social para tentar conter o avanço descontrolado da pandemia de Covid-19 (popularmente conhecida como Coronavírus) no Brasil, o Sintuperj está buscando garantir a segurança sanitária dos servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo, assim como dos membros de sua Diretoria Executiva e de seus funcionários. Mesmo com as atividades presenciais suspensas, o Sindicato se colocou à disposição dos trabalhadores liderando lutas e encampando reivindicações das comunidades universitárias.
O Sintuperj segue defendendo as práticas de isolamento social, mantendo como atividades presenciais apenas o estritamente necessário, como recomendam as autoridades da área da saúde e os especialistas em epidemiologia. Confiamos que em breve retornaremos às atividades presenciais e estaremos juntos nas lutas, mas para isso é necessário que todos os trabalhadores e suas famílias mantenham redobrados a atenção e os cuidados contra a Covid-19.
Confira as ações tomadas pelo Sintuperj durante o período de pandemia
Maio:
Buscando resguardar os direitos dos trabalhadores de Uerj, Uenf e Uezo, o Sintuperj entrou como terceiro interessado no mandado de segurança preventivo ajuizado pela Uerj visando proteger os adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores não lotados no Hospital Universitário Pedro Ernesto e na Policlínica Piquet Carneiro.
Sintuperj entra como terceiro interessado em ação para manter adicionais e auxílio transporte
O Sintuperj iniciou uma campanha nos meses de maio de junho reivindicando o adicional máximo de insalubridade para os técnicos das unidades de saúde da Uerj (Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe – e Policlínica Piquet Carneiro – PPC) que estão atuando na linha de frente contra a Covid-19. O abaixo-assinado virtual recolheu mais de 3.000 assinaturas de servidores técnico-administrativos, docentes, estudantes, e cidadãos do Rio de Janeiro, de outros estados do Brasil e também do exterior.
O Sintuperj impetrou ação de amicus curiae visando garantir a constitucionalidade do pagamento dos adicionais por tempo de serviço (triênios) dos servidores públicos estaduais, contestados pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4782). A ação se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano de 2012, quando foi ajuizada pelo então governador Sérgio Cabral.
Junho:
Após serem surpreendidos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade, os servidores da Uenf puderam contar com a mobilização do Sintuperj junto à órgãos do governo, como a Secretaria Estadual da Casa Civil, e a Assembleia Legislativa (Alerj), para que esse direito fosse recuperado, através da aprovação do Projeto de Lei 2.554 de 2020.
Sintuperj reivindica pagamento de adicionais aos técnico-administrativos da Uenf
Julho:
Em plenária promovida pela Diretoria Executiva do Sintuperj, os servidores técnico-administrativos de Uerj, Uenf e Uezo discutiram as medidas necessárias para o retorno às atividades presenciais, que só deverão ser retomadas quando houver segurança sanitária para os trabalhadores.
Plenária virtual de técnicos debate retorno às atividades presenciais nas universidades estaduais
Em reunião com o Dessaúde (Departamento de Saúde e Segurança do trabalhador da Uerj), a Diretoria Executiva do Sintuperj solicitou que as ações tomadas pela Uerj para proteção dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19 fossem compartilhadas para Uenf e Uezo. Em resposta, o reitor Ricardo Lodi autorizou esse compartilhamento, levando em consideração que Uenf e Uezo não contam com departamentos de saúde e segurança do trabalho.
A Diretoria Executiva do Sintuperj participou de reunião com a reitoria da Uezo para discutir o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores da instituição, que reivindicam o direito histórico ao Plano de Carreira e a efetivação das duas progressões que estão pendentes.
Durante os meses de junho e julho, o Sintuperj realizou um trabalho de avaliação das condições dos trabalhadores nas unidades de saúde da Uerj (Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe – e Policlínica Piquet Carneiro – PPC) durante a pandemia de Covid-19. Os pontos avaliados foram treinamento das equipes para atuação nos casos de Coronavírus; medidas de isolamento dos pacientes em tratamento da COVID-19 em relação aos demais pacientes; condições dos espaços voltados para os trabalhadores dessas unidades, tais como: refeitórios, vestiários, áreas de repouso, dentre outras; respeito à recomendação de afastamento dos trabalhadores classificados no grupo de risco do Coronavírus (incluindo pessoas acima de 60 anos de idade ou que possuem comorbidades); fornecimento e qualidade dos equipamentos de proteção individuais (EPI’s); fornecimento de alimentação com objetivo de evitar o deslocamento de trabalhadores que lidam direto com os casos de Coronavírus (incluindo contratados e prestadores de serviços das empresas terceirizadas; produção de informações para orientar as unidades sobre protocolos e tratamentos relacionados à COVID-19 e garantir a biossegurança nas unidades.
Agosto:
Como desdobramento da reunião realizada em julho, o Sintuperj encaminhou ao Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), ofício solicitando reunião em caráter de urgência para discutir ações e dar prosseguimento às demandas referentes à carreira dos servidores técnico-administrativos da Uezo. Como não houve uma resposta por parte do Governo do Estado, o departamento jurídico do Sintuperj está preparando uma ação judicial relacionada ao tema.
Sintuperj reivindica reunião com o Governo sobre progressão na Uezo
O Sintuperj apresentou um documento com propostas de garantias e direitos para os trabalhadores de Uerj, Uenf e Uezo, contemplando situações de trabalho presencial e atividades remotas emergenciais. O Sindicato se mantém atento e reafirma seu compromisso para garantir os direitos e a segurança sanitária dos trabalhadores das instituições estaduais de Ensino Superior do Rio de Janeiro não só durante a pandemia de Covid-19, mas em todos os momentos.
Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sintuperj, o reitor da Uerj determina que a SGP (Superintendência de Gestão de Pessoas, antiga SRH) tome todas as providências necessárias para a implementação das categorias de Auxiliar Técnico Universitário III e IV, sem prejuízo para os servidores. A criação dessas categorias se deu através da Lei Estadual 8.436 de 2019, em seus artigos 12 a 15, após articulação do Sintuperj e da Universidade junto aos parlamentares da Alerj.
Os servidores técnico-administrativos da área de radiologia conquistam a acumulação de cargos, após despacho do reitor da Uerj Ricardo Lodi. A confirmação desse direito foi uma luta travada pelo Sintuperj e pela bancada de servidores técnico-administrativos do Conselho Universitário (Consun).
Radiologistas da Uerj conseguem fazer valer a acumulação de cargos
Como resultado da mobilização do Sintuperj, incluindo o abaixo-assinado que recolheu mais de 3.000 assinaturas, a reitoria da Uerj reconheceu o direito dos profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente dos cuidados contra a Covid-19. A efetivação deste direito está em processo de parametrização na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e após esse passo os trabalhadores passarão a receber o valor máximo do adicional de insalubridade.
Profissionais da Uerj que atendem pacientes com Covid-19 receberão insalubridade máxima
Setembro:
Após reivindicação do Sintuperj, reitoria da Uerj atualiza valores do adicional de insalubridade tendo como base o salário mínimo nacional, que estavam congelados desde o ano de 2015. De acordo com a Universidade, os setores responsáveis estão trabalhando para fazer o pagamento desses valores o mais rápido possível. Segue a luta pelo reconhecimento do cálculo sobre o salário-base de cada trabalhador.
O Sintuperj, através do Fosperj (Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de Janeiro), inicia a mobilização conjunta contra o projeto de lei da Reforma Administrativa, grave ameaça contra os trabalhadores e a população brasileira.
A Diretoria Executiva do Sintuperj e a Delegacia Sindical Sintuperj-Uenf participam de reunião online com o reitor da Uenf, Raul Palácio, com o objetivo de criar e dar forma ao Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador na universidade, reivindicação antiga da comunidade uenfiana.
