A Diretoria Executiva do Sintuperj esteve presente na Uenf nesta quinta-feira, 21/10, onde participou de uma reunião com a reitoria da instituição para cobrar e buscar informações sobre demandas urgentes dos servidores técnico-administrativos da universidade. Estiveram presentes pelo sindicato as coordenadoras gerais Cassia Gonçalves Santos da Silveira e Regina de Fátima de Souza; o coordenador jurídico Sérgio Dutra; o coordenador de Política Social, Anti-racismo e Contra a Homofobia, Paulo Cesar Paes Fernandes; os delegados Sintuperj-Uenf Cristiano Peixoto Maciel e Maristela de Lima Dias; além do Dr. Lenilson Santos, advogado do Sintuperj.
Durante a reunião, o Sintuperj atuou de maneira vigorosa ao buscar posições firmes e diretas da reitoria da Uenf para resolver as demandas dos servidores técnico-administrativos da instituição, que estão passando por problemas e dificuldades com a demora para a efetivação e atualização dos seus direitos. Em contrapartida, o reitor Raul Palacio fez algumas ponderações apontando as dificuldades para garantir o atendimento dessas demandas, por conta dos pareceres e respostas contrários por parte dos governos Federal e Estadual, mas ressaltou que há dinheiro em caixa para garantir o pagamento das demandas apresentadas e garantiu que os adicionais e auxílios serão pagos nos contracheques ainda neste ano de 2021.
Ao final do encontro, a Diretoria Executiva do Sintuperj colocou seu departamento jurídico à disposição da reitoria da reitoria da Uenf, quando for solicitada pela Administração Central da universidade, para somar forças com o corpo jurídico da Uenf buscando o atendimento das demandas dos servidores técnico-administrativos da instituição.
Confira os principais pontos discutidos na reunião:
Pagamentos do Auxílio Tecnológico e reajuste dos valores dos auxílios Alimentação e Creche: O reitor Raul Palácio garantiu que todos os auxílios serão pagos, pois sua gestão está trabalhando para que os mesmos ocorram ainda neste ano de 2021, afirmou que os servidores podem ficar tranquilos independente dos pareceres negativos do governo. De acordo com o reitor, não há problemas de ordem técnica em nenhum dos processos, mas o Governo Federal está atuando, através do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), para impedir o Estado de efetuar esses pagamentos, mesmo a Uenf demonstrando que possui verba destinada para essa finalidade dentro de seu orçamento. A reitoria da Uenf tem apresentado formas para a compensação exigida, incluindo o fato de que o Governo do Estado não usou os 25% do seu orçamento destinado à Educação, mas as mesmas não vêm sendo aceitas pelo Executivo estadual.
Regularização do pagamento integral do adicional de insalubridade, inclusive aos servidores concursados mais recentemente e aos que mudaram de setor de trabalho: De acordo com Raul Palacio, em paralelo às dificuldades políticas, irá iniciar os trabalhos para atender essa demanda. O reitor informou que está realizando uma licitação para a escolha de uma empresa que confeccione o Mapa de Risco da Universidade, contratação necessária já que a Uenf não possuir um departamento específico para atender tal demanda. De acordo com o reitor, há uma dificuldade em relação a esse item, pois o Estado não tem uma legislação específica sobre o tema.
Progressões aprovadas e ainda não pagas: A reitoria da Uenf solicitou os números de processos que foram citados, para que possa averiguar o que realmente ocorreu e tomar providencias.
Licença remunerada de 365 dias, para capacitação do servidor, nos moldes em que ocorre o pós-doutorado (pós-doc) para docentes: O reitor se posicionou favorável à demanda, mas apontou que é necessário iniciar e ampliar essa discussão e definir os parâmetros para essa capacitação dentro dos órgãos colegiados da Uenf.
Reformulação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV): O Sintuperj cobrou um comprometimento político real do reitor sobre esse tema, pois o mesmo já está nas mãos dos representantes do Executivo estadual e precisa ser encaminhado para a apreciação dos deputados da Alerj. Em resposta, Raul Palacio ressaltou que irá trabalhar firme, fazendo tudo o que for necessário para a aprovação e o pagamento da reformulação. O reitor analisou que todos os envolvidos nesse processo não podem se deixar abater por questões políticas, principal ponto dificultador das negociações, pois segundo Raul essa pauta terá desafios e dificuldades durante sua negociação com as esferas do governo.
Realização de concursos públicos para técnicos: Raul Palacio garantiu que serão realizados concursos para servidores técnico-administrativos da Uenf, voltados para atender a ocupação de vagas de vacância e também a abertura de novas vagas. A reitoria da Uenf está neste momento realizando uma atualização do número de vagas e apontando quais são os cargos e quantidades necessárias para atender as demandas da instituição.
Oportunidade para que os técnicos ocupem cargos de direção ou gerência em espaços como a Villa Maria, Espaço da Ciência como já ocorre na Administração Geral (DGA) e na prefeitura do Campus: O reitor afirmou que não se opõe a essa demanda dos técnicos da Uenf, desde que o servidor tenha perfil compatível para que exerça as atribuições do cargo em questão, como já ocorre em outros setores da universidade.
Participação dos servidores técnico-administrativo na escolha das chefias dos laboratórios a que pertencem: Diante da proposta encaminhada pelo Sintuperj, o reitor aprovou a ideia e prometeu colocar o assunto em discussão nos órgãos colegiados da universidade.
Aumento da representatividade dos servidores técnico-administrativos nos Conselhos e Colegiados: Sobre este tema, o reitor Raul Palacio informou que o mesmo já está na pauta da próxima sessão do Conselho Universitário da Uenf (Consuni), agendado para 22/10. O mesmo ainda concordou que essa questão precisa ser resolvida também por ser relacionada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Instituição de uma Procuradoria na Uenf: A reitoria da Uenf informou que estava contida na pauta do Consuni de 22/10 a discussão sobre a criação de uma Procuradoria na instituição, nos mesmos moldes do que foi aprovado pela Uerj.
