Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 08/04, mais uma sessão do Conselho Universitário da Uerj, o Consun, a primeira conduzida pelo reitor Mario Sergio Alves Carneiro, que foi empossado no dia 01/04 em substituição ao antigo reitor, Ricardo Lodi Ribeiro. Na sessão, foram discutidos dois pontos de pauta, relativos a concessão de um título honorífico aos servidores técnico-administrativos da Uerj, e a abertura de uma vaga no Consun para servidor técnico-administrativo lotado na Policlínica Piquet Carneiro da Uerj (PPC).
Confira os temas debatidos:
Novo reitor reafirma empenho no trabalho e continuidade dos compromissos da gestão
O início da sessão do Consun se deu com uma intervenção do novo reitor da Uerj, Mario Sergio Alves Carneiro, que se mostrou lisonjeado por assumir o principal cargo executivo da instituição. Em sua fala, Mario apontou que seguirá o trabalho do antigo reitor Ricardo Lodi, no sentido de manter abertos os canais de negociação com o Governo do Estado e com as demais instâncias de poder. O novo reitor destacou ainda que os compromissos assumidos pela reitoria anterior estão mantidos, e espera cumpri-los até o final de sua gestão, que se dará em dezembro de 2023.
Auxílio-Educação: concessão será retroativa ao mês de março
No momento da abertura do expediente do Consun, os conselheiros da bancada dos técnicos questionaram ao reitor Maio Sérgio Alves Carneiro sobre as regras de concessão do Auxílio-Educação, que foi garantido aos servidores da Uerj após publicação do AEDA número 027/2022 (Ato Executivo de Decisão Administrativa) assinado e publicado no dia 25/03. A preocupação dos trabalhadores era que a concessão do mesmo fosse prejudicada por conta da demora da Superintendência de Gestão de Pessoas da Uerj (SGP) em disponibilizar as regras e formulários para que os servidores pudessem solicitá-la.
Em resposta, o reitor da Uerj buscou tranquilizar os conselheiros técnico-administrativos e confirmou que a concessão do auxílio será com data retroativa a data de assinatura do AEDA (25/03), independente da data de requisição do servidor junto à SGP.
Conselheiro Jorge Gaúcho cobra posição da reitoria sobre reenquadramentos AU/TU e questão dos técnicos em Radiologia
O conselheiro Jorge Luis Mattos de Lemos (Gaúcho) aproveitou o momento de abertura de expediente para cobrar do reitor Mario Sergio Alves Carneiro a questão dos reenquadramentos dos auxiliares AU/TU, que estariam resolvidos até o último dia 30. Gaúcho relembrou que já existe uma lei que garante esses enquadramentos, mas que essa questão precisa ser resolvida pela Administração Central da Universidade, pois essa questão impede inclusive que vários desses servidores se aposentem.
Outro ponto cobrado pelo conselheiro Jorge Gaúcho é a necessidade de resolver a questão dos técnicos em Radiologia (Raio-X), que por lei têm direito a duas férias por ano, mas a lei específica da categoria não está sendo cumprida pela Uerj.
Em resposta, o reitor Mario Sergio Alves Carneiro informou que irá buscar informações sobre esses temas junto à SGP (Superintendência de Gestão de Pessoas) e posteriormente agendar uma reunião com o Sintuperj para debater essas questões. Mario aproveitou a oportunidade para anunciar que assim como é associado à Asduerj também irá se filiar ao Sintuperj, pois essa é uma atitude simbólica que demonstra aos trabalhadores que são as entidades representativas que lutam pelos servidores nos momentos mais difíceis da Uerj.
PCCS dos técnicos da Uerj segue na Secretaria Estadual da Casa Civil
Durante a abertura do expediente a conselheira Loana Saldanha, da bancada dos técnicos, solicitou esclarecimentos sobre o encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores técnico-administrativos da Uerj (PCCS), que teve sua minuta aprovada pelo Consun e posteriormente foi encaminhado para o Governo do Estado.
Em resposta, o reitor solicitou a palavra no final do Consun e aproveitou o espaço para exibir um vídeo com pronunciamento do governador Cláudio Castro na inauguração da nova sede do CAp-Uerj, no qual o chefe do Executivo estadual se comprometeu a encaminhar o PCCS para a Alerj assim que houver uma brecha no Regime de Recuperação Fiscal do Estado (RRF).
O Sintuperj segue mantendo as negociações com a Reitoria da Uerj e Governo do Estado, assim como se mantém atento para mobilizar pela aprovação desse pleito no momento oportuno.
Consun regulamenta concessão de título para servidores técnico-administrativos
O primeiro ponto de pauta do Consun abordou o processo 706/2019, que propõe a criação de resolução para a concessão de título honorífico aos servidores técnico-administrativos.
A relatoria deste processo ficou a cargo do conselheiro Carlos Alberto Silveira, da bancada dos técnicos, que em seu relato apontou que o pleito de criação do título de Técnico-Administrativo Emérito é justo, mas para sua aprovação seriam necessários alguns ajustes no estatuto da Uerj e no regimento geral da universidade, que foram apresentados para o debate em plenário.
Após a aceitação das colaborações feitas pelo relator, a proposta foi aprovada por maioria absoluta, tendo apenas uma abstenção.
Servidores técnico-administrativos e docentes da PPC/Uerj conquistam direito à representação no Consun
O segundo ponto de pauta debatido no Conselho Universitário foi relativo ao processo 20.962/2021, que propõe a criação de vagas para a representação de técnico-administrativos e docentes no Conselho Universitário aos servidores lotados na Policlínica Piquet Carneiro da Uerj.
A relatoria ficou a cargo do conselheiro Fabio Moraes, da bancada dos técnicos, que apontou que a criação de uma vaga para conselheiro da bancada dos técnicos e uma vaga para a representação docente é uma forma de possibilitar mais representantividade e de reconhecer os esforços dos profissionais da PPC, polo de atendimento que oferece serviços multidisciplinares na área da saúde e é uma das principais unidades do Estado do Rio de Janeiro.
Após o debate dos conselheiros em plenário e os apontamentos de que é necessário estender os debates sobre a representatividade das categorias, unidades e setores nos conselhos superiores da Uerj, a proposta foi aprovada por maioria com apenas uma abstenção, a exemplo do processo anterior.
